LDO 2018 é discutida em audiência pública na Câmara de Gurupi
A audiência foi convocada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF), presidida pelo vereador Ivanilson Marinho (PMDB) e teve como objetivo ouvir sugestões dos vereadores e comunidade presentes. “Nossa função é analisar se as metas e prioridades vindas do poder executivo atende as necessidades da população, quais as observações que precisamos fazer dentro do que a Lei nos permite para que possamos votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2018 como está ou se devemos fazer alterações com objetivo de delimitar e determinar que sejam executadas de acordo com o Plano Plurianual”, explicou o vereador.
O diretor de planejamento do município, Gilberto Amorim, apresentou o orçamento para 2018 que tem o orçamento total de pouco mais de 356.769.445,75. Os valores mais altos ficaram para a Fundação Unirg com orçamento de R$ 80.254.944,00, para a Secretaria de Educação o valor é R$ 69.249.304,71, Secretaria de infraestrutura 63.891,902,83 e a Secretaria da saúde com R$ 55.522.250,27.
Participação popular
Ao usar a tribuna o vereador Sargento Jenilson (PRTB) lamentou a pouca quantidade de representantes da comunidade gurupiense. “Quero externar a minha tristeza em não ver a população aqui tão bem representada como deveria estar, e aponto a falta de publicidade por parte da prefeitura com relação a esse evento”.
O presidente das Associações de Moradores de Gurupi (Anamog), e reivindicou que seja construindo de uma subestação municipal e intermunicipal, construção de praças em áreas abandonadas, reforma da feira coberta e construção de mais pontos de transporte público.
Estiveram presentes também na audiência, a secretária de Finanças do Municipio, Keila Iwasse, o chefe de gabinete do prefeito, Pakalolo, o Procurador Geral do município, Marcelo Pigato, a secretária de comunicação, Marimar Aiala, além de outros representantes da prefeitura e da comunidade.
Prazos LDO e PPA
O vereador Ivanilson Marinho, contou que a Casa de Leis está estudando a possibilidade de mexer nos prazos relacionados à LDO e PPA, este último deveria vir antes da LDO para facilitar a sua elaboração, mas conforme explicou Gilberto Amorim “esse é um problema não só de Gurupi, mas um problema geral que os municípios têm buscado resolver”.
Ivanilson Marinho expôs que a Câmara está analisando junto ao jurídico da Casa, a possibilidade de corrigir essa inversão de ordens e que terá que fazer alterações na Lei Orgânica Municipal (LOM).
Os interessados em sugerir emendas à LDO têm um prazo de sete dias para entregar suas propostas, e posteriormente as comissões se reunirão para analisar todas as emendas e depois seguirá para o plenário para votação.