Última sessão do mês de abril, vereadores aprovam importantes matérias para Gurupi
Nesta quarta-feira (26) sob a condução do presidente Valdônio Rodrigues (PSB) a Câmara Municipal de Gurupi aprovou importantes requerimentos, indicações e Projetos de Leis para o desenvolvimento da cidade e o bem estar da população.
Plenário da Câmara Municipal de Gurupi na manhã desta terça-feira (18)
Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Gurupi, a 6ª realizada nesta quarta-feira (26), foram aprovadas diversas matérias de interesse da comunidade gurupiense, pelos vereadores.
Destaques para aprovação do Projeto de Lei que doa área para Corpo de Bombeiros de Gurupi; requerimentos que pedem revitalização de todo o Parque Mutuca, duplicação da BR-153, implantação de tachões refletivos ou tartarugas no encontro das avenidas que interligam com a Rua 13, veja todas as matérias aprovadas.
EXPEDIENTE
ITEM 01: PROJETO DE LEI N° 017/2017, de 10.04.2017. AUTOR: Vereadora Mírian Lustosa - PMDB. ASSUNTO: Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município o Dia do Chá da Liga, evento realizado na Liga Feminina de Combate ao Câncer.
ITEM 02: MOÇÃO DE APLAUSOS N° 005/2017, de 19.04.2017. PROPONENTES:Vereadores André Caixeta – PSB, Claudio do Trevo – PSB e César da Farmácia - DEM. PROPOSTO: Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Gurupi. ASSUNTO: Moção de Aplausos pelo trabalho realizado em nossa cidade, em prol da prevenção, tratamento em pacientes com câncer e apoio aos familiares dessas pessoas em nossa comunidade.
Plenário da Câmara Municipal de Gurupi
ITEM 03: REQUERIMENTO N° 038/2017, de 02.01.2017. REQUERENTE: Vereador Ivanilson Marinho - PMDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer a revitalização de todo o Parque Mutuca para assegurar melhores condições para usuários que utilizam o parque para realização de atividades físicas, incluindo as áreas do Parque nos Setores União V, Novo Horizonte e Parque Primavera.
ITEM 04: REQUERIMENTO N° 122/2017, de 02.01.2017. REQUERENTE: Vereadora Marilis Fernandes - PDT. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Deputada Federal Josi Nunes. ASSUNTO: Emenda parlamentar viabilizando recursos financeiros para a cobertura da arquibancada do Estádio Rezendão.
BR-153 no município de Gurupi
ITEM 05: REQUERIMENTO N° 145/2017, de 02.01.2017. REQUERENTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Supervisor do DNIT Regional de Gurupi. ASSUNTO: Solicita a presença em sessão legislativa para prestação de esclarecimento sobre a duplicação da BR 153 na região de Gurupi.
Rua 13 com Avenida Maranhão, necessita de mais sinalização
ITEM 06: REQUERIMENTO N° 146/2017, de 02.01.2017. REQUERENTE: Vereador Valdônio Rodrigues - PSB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Superintendente Municipal de Transito e Segurança. ASSUNTO: Solicita estudos para implantação de tachões refletivos ou tartarugas no encontro das avenidas que interligam com a Rua 13.
Ginásio de Esportes de Gurupi que necessita de uma reforma urgente
ITEM 07: REQUERIMENTO N° 326/2017, de 24.01.2017. REQUERENTE: Vereador Eduardo Fortes - PSDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Presidente da Fundação UNIRG. ASSUNTO: Solicita a revitalização e construção de uma pista de caminhada no Ginásio de Esportes do Setor Vila Iris.
ITEM 08: REQUERIMENTO N° 338/2017, de 25.01.2017. REQUERENTE: Vereador Eduardo Fortes - PSDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida E do Setor Nova Fronteira.
Casa do Estudante em Gurupi, necessita de reparos com urgencia
ITEM 09: REQUERIMENTO N° 439/2017, de 22.02.2017. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro - PPS. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretario Estadual de Educação, Juventude e Esporte. ASSUNTO: Solicita em caráter de urgência a reforma da Casa do Estudante de Gurupi.
ITEM 10: REQUERIMENTOS N° 511 e 546/2017, de 30.03.2017. REQUERENTE: Vereador Cláudio do Trevo - PSB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura e Presidente da Fundação UNIRG. ASSUNTO: Requer o termino das obras do Campus I do Centro Universitário UNIRG.
ITEM 11: REQUERIMENTO N° 520/2017, de 29.03.2017. REQUERENTE: Vereadora Mírian Lustosa - PMDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer a viabilidade da construção de banheiros públicos no Parque Mutuca e a permanência de guardas diuturnamente.
Vereadores: Miriam Lustosa (PMDB), Jair de Souza (PMDB), Eduardo Fortes (PSDB), Wendel Gomides (PDT) e Marilis Fernandes (PDT)
ITEM 12: REQUERIMENTO N° 499/2017, de 27.03.2017. REQUERENTE: Vereador Jair Souza - PMDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer o Patrolamento da estrada de acesso a propriedade de pequenos agricultores da região das porteiras I.
ITEM 13: REQUERIMENTO N° 527/2017, de 04.04.2017. REQUERENTE: Vereador Jair Souza - PMDB. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer estudos das condições do pavimento, para proceder a recuperação ou recapeamento asfáltico em todas as ruas e avenidas do Setor Vila Nova.
Mesa Diretora: Vereador Jenilson (PRTB) 1º secretário, Coordenador Gleygston Pinheiro, presidente Valdônio Rodrigues (PSB) e vice-presidente Zezinho da Lafiche (PROS).
ITEM 14: REQUERIMENTO N° 547/2017, de 25.04.2017. REQUERENTE: Vereador Ataíde Leiteiro - PPS REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretária Municipal de Trabalho, Assistência Social e Idoso. ASSUNTO: Solicita que seja implantado o Programa Criança Feliz do Governo Federal no Município de Gurupi.
ITEM 15: REQUERIMENTO N° 548/2017, de 04.04.2017. REQUERENTE: Vereador Wendel Gomides - PDT. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi-TO. DESTINATÁRIO: Secretário Municipal de Saúde. ASSUNTO: Solicita a implantação de palestras sobre a importância da alimentação saudável e da obesidade nas escolas municipais.
INDICAÇÕES AO ENVIADA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ITEM 16: INDICAÇÃO N° 031/2017, de 02.01.2017. INDICANTE: Vereador Ivanilson Marinho - PMDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi-TO. ASSUNTO: Construção de ciclovias a margem esquerda das principais avenidas da nossa cidade.
ITEM 17: INDICAÇÃO N° 174/2017, de 04.04.2017. INDICANTE: Vereador Zezinho da Lafiche - PROS. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi-TO. ASSUNTO: Concessão de ticket alimentação para todos os servidores públicos do município de Gurupi que recebam até dois salários mínimos.
ITEM 18: INDICAÇÃO N° 175/2017, de 11.04.2017. INDICANTE: Vereador Jair Souza - PMDB. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi-TO. ASSUNTO: Indica através da Fundação UNIRG, curso de complementação curricular para portadores de diploma de medicina formados por universidades estrangeiras.
ITEM 19: INDICAÇÃO N° 188/2017, de 24.04.2017. INDICANTE: Vereador César da Farmácia - DEM. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi-TO. ASSUNTO: Indica elaboração de projeto de lei que torna obrigatório o exame gratuito de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas e particulares.
ORDEM DO DIA
ITEM 01: PROJETO DE LEI Nº 005/2017 DE 16.03.2017. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: Dispõe sobre alterações do anexo I da Lei Municipal nº 2267, de 22 de dezembro de 2015, que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais de Saúde do Município de Gurupi, e da outras providências.
ITEM 02: PROJETO DE LEI Nº 007/2017 DE 31.03.2017. AUTOR: Poder Executivo. ASSUNTO: ASSUNTO: Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.151/2013, que dispõe sobre desafetação, remembramento e doação de área do Poder Público ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências.