Vereadores falam sobre exposição 'Queermuseu' e apresentam PL que prevê proibição do acesso de crianças e adolescentes a conteúdos obscenos
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O autor da moção de repúdio é o vereador Ivanilson Marinho (PMDB) com coautoria dos demais parlamentares. Conforme Marinho “é um absurdo, não é cultura, é uma ofensa à fé, às famílias, e nós não podemos deixar de nos manifestarmos, afinal o governo federal investiu R$ 1 milhão, o Banco Santader investiu R$ 800 mil e ainda incentiva que a exposição reabra”, declarou.
“Sem falar que já houve outra exposição recentemente com um homem nu, onde se divulgou imagens de uma criança sendo estimulada a tocá-lo, precisamos nos manifestar para que algo parecido não venha ocorrer em nossa cidade”, completou.
No intuito de prevenir que ocorram exposições ou divulgação de materiais no mesmo sentido no município de Gurupi, foi apresentado o projeto de Lei 070/2017 do vereador Sargento Jenilson (PRTB) também com coautoria de todos os vereadores. O PL prevê a proibição de divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas e textos que possuam conteúdos pornográficos ou obscenos.
“Esta lei municipal vai garantir a eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias, a sociedade civil e os servidores públicos municipais acerca da Constituição e das leis federais vigentes no país”, justificou. Veja íntegra do PL AQUI.
Tanto o PL quanto a moção foram encaminhadas para apreciação.
Requerimentos
Marilis Fernandes solicitou ao secretário municipal de educação que disponibilize profissionais qualificados para realizarem teste de grau de autismo nas crianças da rede pública municipal de Gurupi. “ Segundo as estáticas a cada 88 crianças, uma tem autismo, essas crianças especiais precisam ter um atendimento diferenciado para o bom desenvolvimento delas”, explicou.
O vereador Valdônio Rodrigues apresentou requerimento à secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano que construa meio-fio nas ruas dos bairros Jardim Tropical, Cajueiro, Jardim Paulicéia e Parque das Acácias.
Indicações
Dentre as indicações ao executivo, a do vereador Jair Souza (PMDB) indica criação de convênio entre prefeitura e corpo de bombeiros para implantação do projeto Bombeiro Mirim.
César da Farmácia indicou a realização de estudos no sentido de verificar a viabilidade de instalação de fábrica de fraldas no município.