Lei Ordinária nº 957, de 20 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
957
Ano
1991
Data
20/12/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada).
Indexação
CRIAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GURUPI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.048, de 23 de fevereiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.232, de 20 de março de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.283, de 30 de dezembro de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.359, de 23 de dezembro de 1999
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.362, de 30 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.363, de 31 de dezembro de 1999
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.379, de 24 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.479, de 31 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.520, de 23 de dezembro de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.559, de 17 de novembro de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.569, de 31 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.569, de 31 de dezembro de 2003
Norma correlata
Lei Complementar nº 8, de 31 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.766, de 07 de julho de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.858, de 05 de janeiro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.913, de 22 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.150, de 30 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.154, de 30 de dezembro de 2013
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.150, de 30 de dezembro de 2013
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.220, de 25 de junho de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 02 de outubro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 20 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.495, de 30 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 31, de 30 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica