Câmara aprova PL que propõe tarjas sinalizadoras em vitrine e portas transparentes
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A proposta, de autoria do vereador Ataíde Leiteiro (PPS), tramita na Câmara Municipal de Gurupi desde o último mês de março e foi aprovada durante o grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 25.
Ataíde Leiteiro defendeu que vários estabelecimentos comerciais e alguns públicos em Gurupi possuem portas e vitrines com vidros transparentes e que diversos acidente poderiam ser evitados se estas fossem sinalizadas. “ Outro dia presenciei em uma privada uma pessoa que chocou com uma porta dessas e óculos de grau dele caiu todo quebrado no chão, além do risco de se machucar seriamente ele ainda teve prejuízo material, e várias pessoas já sofreram acidentes assim, muitas vezes está andando distraidamente e não enxerga a porta que tem esse material e acaba chocando e machucando”, alertou Leiteiro.
As tarjas sinalizadoras, conforme o Projeto de Lei (PL), deverão atender as seguintes especificações: ser instalada ao longo de toda a vitrine ou assemelhado, podendo variar sua altura entre 0,50cm e l,50m; possuir largura mínima de 0,2cm); apresentar cor ou textura que a destaque na vitrine ou assemelhado. A tarja sinalizadora poderá conter anúncio indicativo.
O PL foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao prefeito Laurez Moreira (PSDB) para ser sancionado.
Expediente
Durante o expediente de hoje foram apresentados dois PL, ambos relacionados a acompanhamento de estudantes do ensino infantil e com transtornos como hiperatividade.
O PL 044/2018 proposto pela vereadora Mírian Lustosa (MDB) dispõe sobre o programa de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade.
Já o PL h049/2018 de autoria do vereador Sargento Jenilson (PRTB) visa estabelecer a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental em Gurupi.