Ivanilson leva ao plenário a discussão sobre a construção da sede própria da Câmara

Por: Heliana Oliveira

A construção da sede da câmara de vereadores de Gurupi é um sonho antigo e também uma cobrança da comunidade. Conforme a Lei Orgânica Municipal, a responsabilidade dessa obra é do executivo. Em outras legislaturas foram feitas tentativas de comprar um local para abrigar o Poder, mas não foi efetivado.

E para iniciar a discussão dessa necessidade o vereador Ivanilson Marinho (PMDB) apresentou requerimento ao deputado Mauro Carlesse (PHS) solicitando a inclusão no Orçamento Estadual de Emenda para a construção da sede própria. Segundo o vereador, é hora de deixar de lado possíveis questões políticas e todos se unirem para trabalhar por Gurupi.

Um dos pontos comentados por Ivanilson em relação à dificuldade para essa obra é que há um entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que limita o poder legislativo de executar o orçamento para a construção tendo que devolver ao poder executivo os recursos do duodécimo que não são utilizados.  

“O Tribunal de Contas do Estado não tem um posicionamento único, em um momento ele diz que a câmara pode executar o recurso e em outro diz que tem que devolver o recurso, no entanto, tribunal sugeriu que fosse solicitado aos parlamentares a destinação de emendas a essa obra e como o Orçamento estadual ainda não foi fechado dá para discutir a disponibilização desse recurso e por isso solicitamos ao deputado Mauro Carlesse”, explanou completando que a ideia é que, caso o TCE autorize a execução do Orçamento, a Câmara realiza parte da obra com os recursos do duodécimo e a outra parte seja realizada com os recursos da emenda parlamentar.

O vereador Ivanilson ainda comentou que deseja que nessa gestão que se inicia a partir do dia 1ª de janeiro a construção da sede própria da Casa de Leis seja priorizada e que a ao final da legislatura a Casa possa deixar esse legado ao povo gurupiense.