Por: Lívia Ramalho/ Assessoria de imprensa do vereador

A Câmara Municipal passou a analisar o projeto de lei ordinária que estabelece medidas de proteção às crianças e adolescentes contra a sexualização precoce no ambiente escolar.

A proposta proíbe a exposição de estudantes a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que possam contribuir para sua erotização.

Além da restrição, o projeto prevê ações de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas municipais, reforçando o papel da educação como espaço de formação integral, respeito e desenvolvimento saudável.

Segundo Ronaldo Lira, autor da matéria, a iniciativa busca fortalecer a proteção da infância e adolescência, alinhando-se aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantindo que a escola seja um ambiente seguro e adequado para o aprendizado e a convivência.

Ronaldo Lira destaca que, apesar de ser um tema atual e preocupante, a erotização infantil ainda é pouco debatida pela sociedade. “Precisamos romper com a cultura equivocada de que é normal erotizar pessoas, especialmente crianças, e garantir que a infância seja vivida de forma plena e protegida”, afirmou.

O parlamentar ressalta a importância de manter a população atualizada sobre os trâmites legislativos e informa que o PLO 141/2025 aguarda parecer jurídico, após ser encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.