Câmara de Gurupi aprova leis que fortalecem a liberdade religiosa e a cultura cristã no município
Última atualização em 23 maio 2025 às 11h32

Por: Josiane Marques – Assessoria de imprensa/Gabinete
A Prefeitura de Gurupi sancionou duas importantes leis de autoria do vereador Ivanilson Marinho que reforçam a valorização da fé cristã e da cultura religiosa no município. As Leis Municipais nº 2.776 e nº 2.762, ambas de 2025, reconhecem a importância da liberdade religiosa e dos eventos culturais promovidos por instituições cristãs, inserindo-os no calendário oficial e garantindo sua livre realização.
A Lei nº 2.776, de 13 de maio de 2025, reconhece a distribuição de Bíblias como atividade essencial para a liberdade religiosa, autorizando sua realização em espaços públicos e privados. A norma estabelece que a distribuição deve ser voluntária, sem imposição, e pode ser feita por igrejas, organizações sem fins lucrativos e cidadãos, respeitando os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado.
Segundo o autor da proposta, vereador Ivanilson Marinho, a lei garante o direito à fé e ao livre exercício da religião, ao mesmo tempo em que promove o respeito à pluralidade e à harmonia social. “Nosso objetivo é assegurar que a Palavra de Deus continue chegando a quem deseja recebê-la, de maneira respeitosa e pacífica, fortalecendo os valores que unem nossa comunidade”, afirmou o parlamentar.
Já a Lei nº 2.762, de 29 de abril de 2025, inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais do município o Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, realizado anualmente durante o Congresso de Jovens (COMAG). A iniciativa valoriza a música religiosa e reconhece o evento como uma manifestação cultural de grande relevância para Gurupi.
A nova legislação destaca a contribuição do festival para o desenvolvimento de talentos locais e para o fortalecimento da comunhão entre os jovens da cidade. O evento passa a ter o reconhecimento institucional necessário para consolidar sua realização anual como parte da identidade cultural de Gurupi.
Com a sanção dessas leis, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a liberdade religiosa, a valorização da cultura local e o incentivo às ações que promovem a fé, a paz e o fortalecimento da comunidade.