Por: Geovana Penha /Ascom Câmara

A Câmara Municipal sediou, na última quinta-feira (11), um importante debate sobre as novas regras que vão reger a vida na cidade. A proposta de atualização do Código de Posturas, que é de 1994 e está defasado, foi tema de audiência pública. A população e representantes de diversos setores puderam apresentar sugestões.
A modernização da lei que estabelece normas sobre o uso do espaço urbano, o sossego público, o comércio e até a causa animal reuniu autoridades e a comunidade. O objetivo da audiência pública, que durou cerca de três horas, foi ouvir a população antes de encaminhar o projeto final para votação.

Entre os principais pontos de discussão estiveram a regulamentação do comércio ambulante, com foco na segurança sanitária e organização urbana, e as regras para as calçadas e passeios públicos. Vereadores e representantes do Executivo destacaram a importância da participação popular para garantir que o novo código atenda às necessidades atuais do município. “O novo Código de Posturas, por mais técnico que seja, impacta diretamente a vida de cada um de nós. E é por isso que o debate de hoje é fundamental. Ouvir sugestões, críticas construtivas e preocupações reais, promovem um melhor resultado,” disse o vereador Walter Coelho, presidente da Comissão de legislação, justiça e redação final.

As contribuições coletadas serão analisadas por um grupo de trabalho. Após essa etapa, o projeto de lei deve ser finalizado e, então, votado em plenário. Outras audiências podem ocorrer antes da aprovação definitiva. “A gente espera que essas sugestões sejam realmente consideradas e que o novo código traga mais clareza para todos, protegendo tanto o cidadão quanto quem trabalha na rua,” afirmou Luciana, moradora da região central de Gurupi.

O trabalho continua para garantir uma legislação mais moderna e acessível para todos os moradores. A expectativa é que o novo código contribua para uma convivência mais harmoniosa e organizada na cidade.