Evento realizado no plenário reforça compromisso com a inclusão, acessibilidade e cidadania em Gurupi

Por: Eloina Matos – Ascom Câmara

A Câmara Municipal de Gurupi sediou, na manhã da ultima terça-feira, 17, da Audiência Pública que marcou a assinatura do Pacto de Cooperação Interinstitucional voltado à construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento reuniu representantes do poder público, conselhos, instituições, entidades e da sociedade civil com o objetivo de consolidar uma agenda de inclusão e garantir, de forma articulada, políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município.

Durante a audiência, foi formalizado o compromisso conjunto das instituições em colaborar com a construção do plano, que será elaborado de forma participativa, com base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O presidente da Câmara Municipal de Gurupi, vereador Ivanilson Marinho, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento de direitos e a superação de barreiras históricas enfrentadas por pessoas com deficiência:

“A construção desse plano é uma ação necessária e urgente. Temos o dever de garantir políticas públicas efetivas, acessibilidade e respeito. O pacto que firmamos hoje é um marco, e a Câmara seguirá contribuindo para que Gurupi se torne uma cidade cada vez mais inclusiva, onde todos tenham voz, vez e dignidade”, afirmou o parlamentar.

O pacto firmado pelas instituições envolve compromissos como a participação ativa nas etapas de diagnóstico e elaboração de propostas, o compartilhamento de informações relevantes e a articulação entre áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, trabalho e assistência social. A coordenação das ações será feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPCD).

A partir da assinatura do documento, terá início o processo de construção do Plano Municipal, com escuta da comunidade e levantamento de demandas locais. O objetivo é consolidar diretrizes que assegurem a inclusão plena, o combate à discriminação e o acesso igualitário a direitos e oportunidades.

A participação da Câmara nesse momento demonstra o compromisso do Legislativo municipal com a promoção da igualdade e o respeito às diversidades.

Com informações da prefeitura de Gurupi.