Sargento Jenilson requer implantação de Protocolo na Prefeitura de Gurupi e apresenta PL para obrigar divulgação de lista espera de paciente do SUS do município
Imagem: Josy Donato
O vereador Sargento Jenilson apresentou na manhã do último dia 06 durante sessão ordinária, o requerimento nº 536/2018 solicitando a implantação de um protocolo na prefeitura localizada na Rua 14 de Novembro (antiga rua 1) esquina com a Avenida Maranhão. O objetivo é atender as demandas da sociedade gurupiense que precisa ter acesso ao Protocolo da Prefeitura.
“Atualmente o setor de Protocolo fica localizado no Centro administrativo na saída para Peixe, o que dificulta o acesso para muitas pessoas, além disso, vale ressaltar que por ser informatizado o processo de protocolo dessa importante prefeitura, em nada atrapalhará o bom fluir dos processos no que tange a questão de ordem”, disse o parlamentar.
Projeto de Lei
Na mesma sessão, Sargento Jenilson apresentou o Projeto de Lei (PL) nº59/2018 com o intuito de tornar obrigatório a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Gurupi.
Caso o PL seja aprovado, o objetivo é que a lista seja disponibilizada no site oficial da prefeitura. “Com a divulgação da respectiva lista será possível acompanhar diariamente os encaminhamentos realizados e a listagem atualizada dos pacientes que esperam por procedimentos médicos”, explicou Jenilson. Para garantir o direito de privacidade dos pacientes, será divulgado apenas o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Honraria Professor destaque
Outra propositura apresentada pelo vereador foi o Projeto de Resolução de nº 03/2018 que visa instituir a “Honraria Professor Destaque do Ano”, a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal. A escolha para a honraria seria da seguinte forma: dois membros da Rede Municipal de Ensino (Ensino Fundamental), dois membros da Rede Estadual de Ensino (1 do Ensino Fundamental e 1 do Ensino Médio), e um membro da Rede Federal de Ensino (Ensino Médio), que tenham se destacado de alguma forma.
“Anualmente até o dia 17 de setembro, os vereadores encaminharão a indicação dos nomes juntamente com sua qualificação para o Coordenador Legislativo, os nomes serão escolhidos pelos vereadores com o apoio da Secretaria Municipal, Estadual e Federal. O objetivo é que a homenagem seja feita em uma Sessão solene, que deverá ser realizada preferencialmente na data de 15 de outubro, tendo em vista que é comemorado o Dia do Professor”, esclareceu Sargento Jenilson.